Seja bem-vindo. Esta política de privacidade se refere às operações e aos sites da Bruc Internet (site principal e blog) e tem por objetivo informar sobre o nosso compromisso com a segurança, transparência e confidencialidade no tratamento de dados pessoais, além das medidas que adotamos para atender à legislação vigente.
Nossos produtos e serviços são variados, pois a Bruc Internet sempre busca o aprimoramento e a inovação. Por isso, Termos, Licenças e Contratos adicionais poderão prever cláusulas e condições específicas de uso para cada produto ou serviço. Tais documentos estarão à disposição de cada cliente e usuário em seu painel de acesso ao contratar os produtos e serviços da Bruc Internet.
A partir da entrada em vigor da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), é necessário o consentimento expresso acerca da Política de Privacidade para cidadãos brasileiros, que poderá ser feito nos sites, painel do cliente ou meios de comunicação da Bruc Internet.
Sobre a Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
A Bruc Internet coleta dados necessários para emissão do contrato, para execução de seus produtos e serviços, para comunicação com clientes atuais, clientes prospectivos e candidatos às nossas vagas de emprego. Dessa forma, serão coletados dados da pessoa jurídica (Razão Social, nº de CNPJ, endereço, telefone, email), das pessoas físicas que sejam representantes autorizados da empresa para assinar contratos e participar da gestão dos produtos e serviços contratados (nome, cargo, CPF, RG ou outro documento oficial de identificação, email, telefone, endereço e credenciais de acesso) e de prospects ou candidatos (nome, cargo, email, telefone, endereço e histórico profissional).
Os dados pessoais serão utilizados para elaboração e assinatura de contratos e documentos jurídicos entre as partes, identificação dos usuários e sua utilização dos produtos e serviços, acesso ao painel do cliente, processamento de pagamento e compras, comunicação com clientes atuais e prospectivos e processos de recrutamento e seleção. Poderão existir outras finalidades específicas para uso de dados a depender do produto ou serviço, pelas suas características técnicas, as quais serão expressamente informadas no contrato respectivo.
O usuário que assina contratos e aceita a manifestação de consentimento em nome de pessoa jurídica, declara, sob as penas da lei, que é seu legítimo representante legal (p. ex. sócio, gerente, funcionário, preposto ou procurador legal).
Para melhorar a qualidade dos nossos serviços ou atender à legislação vigente, guardamos dados de acesso aos nossos serviços. Tais dados são reunidos a outros para produzir registros (logs) e informação estatística agregada, sempre que possível, de forma anônima (ex. n.º de visitantes, endereços IP de origem e destino, país do fornecedor de acesso à internet, data e hora de acesso.
Para que possamos realizar a cobrança dos produtos e serviços prestados pela Bruc Internet, repassamos à instituições financeiras, e prestadores de serviços de pagamento, as informações de identificação de pessoa jurídica ou física, assim como do meio de pagamento escolhido pelo cliente, em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
Comunicações com o serviço de Atendimento ao Cliente da Bruc Internet podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais locais (ex. por motivos de qualidade, treinamento ou esclarecimento de questões).
Não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal das nossas atividades. Quando for necessário processar dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, obteremos o consentimento prévio e expresso para qualquer processamento que seja voluntário (ex. para finalidades de marketing) ou nos apoiaremos em bases legais (ex. detecção e prevenção de crimes e fraudes ou cumprimento de lei aplicável).
Para realizar contatos comerciais com o objetivo de lhe apresentar nossos produtos e serviços, podemos coletar informações que você compartilha publicamente ou que fazem parte de seu perfil em uma em uma rede social (ex. Facebook, Twitter, LinkedIn, etc.). Isto inclui suas informações básicas de conta (nome, endereço de email, sexo, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social compartilhe conosco.
Quando você interage com os nossos materiais, conteúdos e eventos, podemos coletar informações que você optar por compartilhar através de formulários, emails, mensagens instantâneas, ligações telefônicas e aplicativos, entre outros. Para que nossas ações de marketing atendam aos seus objetivos profissionais e comerciais, pode ser necessário realizar o cruzamento dos dados coletados. Garantimos que este cruzamento não é feito de forma discriminatória e que também não fere os seus direitos ou liberdades individuais. Todos os dados pessoais coletados são para uso exclusivo da Bruc Internet e não são divulgados ou comercializados para terceiros. Além disso, você pode, a qualquer momento, solicitar a alteração ou remoção de tais permissões de tratamento de dados.
Informamos que o envio de newsletters será realizado apenas com sua autorização expressa, por meio de cadastro específico para este fim, e que pode ser cancelada a qualquer momento mediante sua solicitação.
Sobre as Bases Legais
Utilizamos como bases legais para coleta e tratamento de dados apenas as formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento do titular, a preparação ou execução de contato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o legítimo interesse. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.
Sobre o Uso de Cookies
Nós coletamos automaticamente informações sobre dispositivos e aplicações utilizados para navegação em nossas páginas através de cookies. Isso depende da habilitação de cookies no seu navegador. Os cookies são utilizados para prover funcionalidades e otimizar o desempenho do site, além de serem usados pelas redes sociais e de publicidade com as quais operamos - Google, Twitter, Facebook, Microsoft, e suas coligadas - para segmentar anúncios, apresentando ofertas de produtos e serviços a partir do perfil detectado. Sendo assim, ao navegar em nossos sites com a opção de recebimento de cookies habilitada, você fica suscetível a visualizar informações e publicidade da Bruc Internet em outros locais da internet.
Para não fornecer estes dados do seu navegador, você pode usar a Ferramenta de Consentimento disponível em nosso site.
Alternativamente, você pode desabilitar a função cookies do seu navegador. Mas lembre-se, nesse caso, você terá que repetir o procedimento toda vez que visitar algum de nossos sites.
Sobre o Tempo de Armazenamento dos Dados
Nós manteremos dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.
Caso você seja um cliente prospectivo da Bruc Internet, as suas informações pessoais serão armazenadas por até 5 (cinco) anos. Caso tenha nos enviado suas informações profissionais para participação em processos de recrutamento, as mesmas ficarão armazenadas por até 1 (um) ano. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados e, neste caso, os mesmos serão excluídos de nossas bases de dados 72 (setenta e duas horas) após o recebimento da sua solicitação.
Sobre a Segurança da Informação
A Bruc Internet utiliza as melhores práticas de segurança da informação, desenvolvimento de sistemas, políticas e procedimentos para proteger dados pessoais e corporativos, bem como prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. Mais informações sobre os nossos padrões, métodos e procedimentos de segurança estão disponíveis neste documento.
Contudo, em que pese os melhores esforços da Bruc Internet, é dever de cada cliente a responsabilidade de garantir e assegurar que seu(s) computador(es) e dispositivos móveis se encontra(m) adequadamente protegido(s) contra softwares nocivos, como vírus, spywares, adwares, acesso remoto não autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio digital.
Adicionalmente, o cliente deve estar ciente de que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo: uso de senhas fortes atualizadas regularmente, configuração segura do navegador, uso de programa antivírus atualizado, sistemas de “firewall” e não utilização de programas vulneráveis ou de origem ilegal ou duvidosa), o risco de vazamento de dados pessoais, sem autorização para tal, é consideravelmente maior.
Adverte-se também que sempre que o fornecimento de dados for realizado em redes abertas e públicas, como a internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Por isso, siga sempre as regras básicas de segurança digital, mantendo o seu computador e seus dados em segurança.
Com o objetivo de realizar a entrega dos produtos e serviços contratados, podemos armazenar credenciais de acesso de clientes em sistemas fornecidos por terceiros (ex. sistemas de gerenciamento e monitoramento de recursos computacionais). Nesse caso, o cliente declara que está ciente da necessidade de proteger as suas credenciais de acesso à estes sistemas com o uso de senhas fortes que devem ser atualizadas regularmente.
Sobre os Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. De acordo com as determinações da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que protege o uso e tratamento de dados pessoais, a Bruc Internet preza pela transparência e segurança digital de seus clientes, observando as boas normas e práticas de segurança da informação. Os dados somente serão utilizados para os fins específicos de relacionamento, acesso e utilização dos usuários aos produtos e serviços oferecidos e sua contratação.
O titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a correção e atualização de seus dados, bem como perguntar sobre o seu uso e tratamento e cancelar seu consentimento. A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) estabelece em seu art. 18 os seguintes direitos para todos os titulares de dados pessoais brasileiros:
Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;(Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
§ 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.
§ 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.
§ 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.
§ 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o § 3º deste artigo, o controlador enviará ao titular resposta em que poderá:
I - comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou
II - indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.
§ 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.
§ 6º O responsável deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento. (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)
§ 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.
§ 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.
Caso seja necessário informar dados de menores de idade, os mesmos somente poderão ser fornecidos com expresso consentimento dos pais, sendo que a Bruc Internet não promove ou comercializa seus produtos e serviços para menores de idade.
Sobre a Divulgação e Transferência de Dados Pessoais
Todos os dados pertencentes a clientes da Bruc Internet (dados pessoais, arquivos, páginas, códigos de programação, bancos de dados e mensagens de email), armazenados nos nossos servidores, estão cobertos pela cláusula de sigilo e confidencialidade do contrato.
A Bruc Internet poderá, eventualmente, ser obrigada a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras, Poder Judiciário, agências ou outros órgãos governamentais, em processo administrativo ou judicial, sendo que somente o fará quando houver manifesta exigência legal, ordem judicial ou para defesa de direitos, interesses e propriedade da Bruc Internet e terceiros relacionados, especialmente de seus clientes, buscando sempre proteger ao máximo a privacidade e sigilo de dados de terceiros em sua guarda. Excetuadas as hipóteses acima, não compartilharemos seus dados pessoais, a menos que você solicite ou haja aprovação prévia do compartilhamento.
Ao fornecer nossos serviços para o benefício dos clientes poderemos operar dados pessoais em nome de um Controlador (seja o cliente ou qualquer outra unidade ou filial da Bruc Internet) essencialmente para a administração, gerenciamento, verificação de desempenho ou entrega eficazes dos nossos serviços e produtos no Brasil e internacionalmente.
Os dados pessoais serão tratados de forma adequada, relevante e limitados ao necessário para as finalidades para as quais serão processados. Os dados pessoais somente serão compartilhados com pessoal relevante e devidamente autorizado dentro da Bruc Internet, contratados ou subcontratados, para o fim de garantir a execução e qualidade dos serviços e produtos oferecidos, garantindo a operacionalidade comercial e técnica.
Conforme a legislação brasileira, americana e europeia sobre proteção de dados pessoais, a transferência internacional de dados de natureza pessoal somente será efetuada para países que garantam um nível adequado de proteção. Caso seja necessária a transferência internacional de dados para país que ainda não atenda os padrões europeu e brasileiro de proteção de dados pessoais, por necessidade de execução do produto ou serviço contratado, a Bruc Internet informará ao cliente e providenciará proteção adicional para que os dados transferidos permaneçam adequadamente seguros.
Sobre a Atualização da Política de Privacidade
A Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, a critério da Bruc Internet e conforme eventuais alterações legais e/ou exigências judiciais e administrativas. Quando ocorrer a alteração, os clientes serão informados por e-mail ou no painel de acesso aos produtos e serviços. A partir da entrada em vigor da LGPD (Lei 13.709/18), quando alterada a Política de Privacidade, o titular de dados pessoais deverá manifestar seu expresso consentimento através dos meios de comunicação.
Sobre a Identificação do Controlador e Canais de Atendimento
Nossos produtos e serviços são fornecidos pela Bruc Sistemas para Internet Ltda,, com endereço na Rua Marechal Deodoro, nº 630, 23º andar, sala 2305, CEP 80.010-010, Centro, Curitiba-PR, Brasil, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.138.771/0001-38, telefone +55 (41) 3015-8805. Os dados acima informados (Bruc Sistemas para Internet Ltda.) são também referentes ao Controlador de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”), para efeito da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), com vigência prevista para agosto de 2020.
O titular de dados pessoais poderá entrar em contato com a Bruc Internet pelos canais: e-mail dpo@bruc.com.br e telefone +55 (41) 3015-8805.
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